ABERTURA E RECONHECIMENTO DE FIRMAS

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O que é?

O reconhecimento de firmas é uma declaração pela qual o notário, ou um de seus substitutos e escreventes, confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.

Existem duas formas de se reconhecer uma assinatura: por semelhança e por autenticidade.

Reconhecimento por semelhança

A assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem arquivada no tabelionato, e se o notário ou seus escreventes as considerarem semelhantes, a firma é reconhecida por semelhança. Para executar esta atividade com confiabilidade, o Cartório Paraíso mantém sua equipe constantemente atualizada.

O reconhecimento por semelhança é bastante prático para pessoas que estão sempre em trânsito ou quando não têm disponibilidade de tempo para ir até um cartório. Mas nem sempre é possível utilizar esta forma, pois existem restrições de aceitação. Nos títulos cambiários (notas promissórias, etc.) e nos documentos de transferência de veículo automotor (determinação do Contran), por exemplo, é necessário o comparecimento pessoal do signatário.
Antes de reconhecer uma assinatura, verifique junto a quem a exigiu se aceita o reconhecimento por semelhança.

Reconhecimento por autenticidade (por verdadeiro)

Para o reconhecimento por autenticidade, o signatário do documento deverá comparecer obrigatoriamente perante o escrevente que certificará, mediante apresentação de identificação com foto, que a assinatura aposta no documento é autêntica, ou seja, certificará que o próprio signatário assinou o documento.
O reconhecimento autêntico é muito mais seguro para o destinatário do documento que o método por semelhança, porque pressupõe uma responsabilidade maior do notário, que confirmou pessoalmente a identidade do signatário.

Para que serve o reconhecimento de firma em cartório?

Para comodidade da população.

Já imaginou ter que ir pessoalmente até o Departamento de Transito para registrar a transferência de titularidade de um veículo? Isto ocorreria se não existisse o reconhecimento de firmas em cartório, pois o funcionário público exigiria que o portador do documento assinasse em sua presença, comprovando a identidade de quem assinou.
Para segurança dos negócios.
Imagine agora a assinatura não reconhecida em um contrato particular. Que garantia se teria em relação àquela assinatura? Sua veracidade poderia ser discutida judicialmente, e seria necessária uma perícia grafotécnica (100 vezes mais custosa que um reconhecimento de firma) para confirmar a assinatura.

Procedimento para abertura de firma:

Para abrir uma firma em cartório, é necessário que o interessado venha ao tabelionato acompanhado da seguinte documentação:
1. Documento de identificação (com foto);
2. CPF/MF;
3. Certidão de casamento, caso a pessoa já tenha casado, mesmo que já esteja separada ou divorciada;